Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 819, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Pessoal, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Eduardo Cândido de Souza, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II - Rodrigo dos Reis Sorato, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - Natália Oliveira Diogenes Bessa, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 3ª substituta.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 445 de 12 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 subsequente, Seção 2, página 83.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 205, Seção 2, de 22.10.2024, p. 56.