PORTARIA Nº 817, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno e nos termos do art. 11 da Portaria TSE nº 662 de 23 de junho de 2016, e considerando o contido no Procedimento SEI nº 2023.00.000003989-7,

RESOLVE

Art. 1º O Anexo da Portaria TSE nº 450 de 12 de junho de 2023 passa a vigorar com as seguintes alterações:

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III - .....................................................................................................................................................

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3) ........................................................................................................................................................

a) Célio Castro Wermelinger; e

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VI - ......................................................................................................................................................

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5) ........................................................................................................................................................

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b) Fábio Aragão Dourado;

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Art. 2º Ficam revogadas a alínea "e" do item 5 do GT-AUDITORIA; as alíneas "a" e "c" do item 6 do GT-TOTDIV; e a alínea "a" do item 5 do GT-UE, contidas no Anexo da Portaria TSE nº 450 de 12 de junho de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA