Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 809, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Bruno Fortuna Verano, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência;
II - Edilan Kelma Nascimento Sousa, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Nunes Marques.
Art. 2º Fica designada Edilan Kelma Nascimento Sousa, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 209, Seção 2, de 29.10.2024, p. 60.