Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 808, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Dados Estratégicos Gerenciais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Modernização, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - André Antonio Andrade Santos, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Arquivologia, como 1º substituto; e
II - Cedric Pin, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto.
Art. 2º Revoga-se a Portaria TSE nº 305 de 20 de abril de 2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27 subsequente, páginas 129-130.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
Diretora-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 186, de 17.10.2024, p. 81.