Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 806, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado CLEBSON PEREIRA DE NOVAIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designado THIAGO PATRICIO SOARES DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Estatística, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 201, Seção 2, de 16.10.2024, p. 52.