Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 80, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 6 de fevereiro de 2024, Eduardo de Seixas Scozziero, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 29, Seção 2, de 9.2.2024, p. 62.