PORTARIA Nº 795, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica exonerada Fabiana Silva de Oliveira Araújo, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, ora cedida para este Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Articulação Parlamentar, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. CÁRMEN LÚCIA