Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 794, DE 05 DE OUTUBRO DE 2024
Altera o anexo da Portaria TSE nº 277, de 11 de abril de 2024, que institui o Grupo de Trabalho Sistemas Partidários (GT-SP), destinado ao gerenciamento e aperfeiçoamento dos seguintes sistemas partidários, e define composição, competências e atribuições, entre outras.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno e nos termos do art. 11 da Portaria TSE nº 662 de 23 de junho de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Anexo da Portaria TSE nº 277, de 11 de abril de 2024, que passa a vigorar nos termos do Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
ANEXO
Indica os servidores para a composição do GT-SP, de que trata o Art. 4º:
I - Henry Cavalcante Lopes - SJD/TSE (Coordenador);
II - José Wilton Alves Freire - SJD/TSE;
III - Welligton Galdino Evangelista - STI/TSE;
IV - Daniel Gomes da Silva Nunes - STI/TSE;
V - Mariana Machado Rabelo - TRE/MG;
VI - Mariana Carvalho Soares - TRE/DF;
VII - Paulo Sérgio Esteves - TRE/PR;
VIII - Marcos Rogério Miotto - TRE/SP;
IX - Ana Emília Albuquerque de Araújo Pereira - TRE/PE;
X - Vespasiano José de Rubim Nunes Neto - TRE/PA;
XI - Patrícia Hahnert Sardá - TRE/SC; e
XII - Lucélia da Rocha Souza Borges - TRE/MA.
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 179, de 8.10.2024, p. 193-194.