Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 793, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Inovação e Apoio à Produção de Software, Nível FC-6, da Coordenadoria de Arquitetura, Identificação e Inovação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Rafael Guimarães Pedroso, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 1º substituto; e

II - Angela Figueiredo de Freitas, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, como 2ª substituta.

Art. 2º Fica revogada a Portaria-TSE nº 1080 de 10 de novembro de 2022, publicada no DJE do dia 17 subsequente, página 206.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA

DIRETORA-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 179, de 8.10.2024, p. 194.