PORTARIA Nº 786, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I- Márcia Rafaela Souza Viero, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

II- a pedido, Rodrigo de Melo Cortes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Articulação Parlamentar, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Fica designado Rodrigo de Melo Cortes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberta Maia Gresta