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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 785, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 08 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Audiovisual, Nível CJ-2, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Manoella Maria Pereira Ramalho Martins, do Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça, ora cedida a este Tribunal, como 1ª substituta;

II - André Barbosa dos Santos, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal Justiça, ora cedido a este Tribunal, como 2º substituto; e

III - Isabela Noleto Veras, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal Militar, ora cedida a este Tribunal, como 3ª substituta.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 722, de 2 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 subsequente, Seção 2, página 63.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 193, Seção 2, de 4.10.2024, p. 61.

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