Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 781, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I – Jean Carla Rodrigues Carvalho, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Normas Orçamentárias, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;
II – Raquel Fernandes Carlos, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;
III – Juliana Maria Nunes, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ora cedida a este Tribunal, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;
IV – Roberta Cristina Borges de Souza, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Prestação de Contas e Conformidade Documental, Nível FC-6, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;
V – Elizabete Sayuri Araki, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, do Gabinete da Diretora-Geral, da Secretaria do Tribunal;
VI – Márcio Vinícius Gomes Sobrinho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;
VII – Maíra Araujo dos Santos Souza, Analista Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Ficam designadas:
I – Jean Carla Rodrigues Carvalho, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;
II – Raquel Fernandes Carlos, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Normas Orçamentárias, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;
III – Juliana Maria Nunes, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ora cedida a este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Prestação de Contas e Conformidade Documental, Nível FC-6, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;
IV – Roberta Cristina Borges de Souza, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, do Gabinete da Diretora-Geral, da Secretaria do Tribunal;
V – Elizabete Sayuri Araki, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;
VI – Maíra Araujo dos Santos Souza, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 193, Seção 2, de 4.10.2024, p. 61.