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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 781, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º  Ficam dispensados:

–  Jean Carla Rodrigues Carvalho, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Normas Orçamentárias, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;

II   Raquel Fernandes Carlos, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;

III   Juliana Maria Nunes, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ora cedida a este Tribunal, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;

IV   Roberta Cristina Borges de Souza, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Prestação de Contas e Conformidade Documental, Nível FC-6, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;

  Elizabete Sayuri Araki, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, do Gabinete da Diretora-Geral, da Secretaria do Tribunal;

VI   Márcio Vinícius Gomes Sobrinho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;

VII   Maíra Araujo dos Santos Souza, Analista Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º  Ficam designadas:

–  Jean Carla Rodrigues Carvalho, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;

II   Raquel Fernandes Carlos, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer Função Comissionada de Chefe da Seção de Normas Orçamentárias, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;

III –  Juliana Maria Nunes, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ora cedida a este Tribunal, para exercer Função Comissionada de Chefe da Seção de Prestação de Contas e Conformidade Documental, Nível FC-6, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;

IV –  Roberta Cristina Borges de Souza, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, do Gabinete da Diretora-Geral, da Secretaria do Tribunal;

 –  Elizabete Sayuri Araki, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;

VI   Maíra Araujo dos Santos Souza, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 193, Seção 2, de 4.10.2024, p. 61.