PORTARIA Nº 776, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno, em cumprimento aos contido no art. 10 do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018,

RESOLVE:

Art. 1º A Comissão Especial para Desfazimento de Bens Patrimoniais - Bens Móveis a que se refere o art. 10 do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, incumbida de atuar na avaliação, classificação, formação de lotes e demais procedimentos específicos que integram o processo de reaproveitamento e desfazimento de veículos da frota deste Tribunal, passa ser ser composta pelos seguintes membros:

I - Marcos Antônio Antunes, Matrícula nº 30900801;

II - Carlos Eduardo Machado Oliveira, Matrícula nº 30901480; e

III - Samuel Craveiro Noleto, Matrícula nº 309R0712.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 747 de 12 de novembro de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA