Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 774, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Fica designado Alcides da Silva Júnior, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Digitação, para substituir o Chefe da Seção de Identificação Biométrica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Arquitetura, Identificação e Inovação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
DIRETORA-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 174, de 1º.10.2024, p. 50-51.