Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 770, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Soluções em Aplicativos Móveis, nível FC-6, da Coordenadoria de Arquitetura, Identificação e Inovação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Luciano Rodrigues Portela, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, como 1º substituto; e

II - Cristiano Peçanha Corrêa, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, como 2º substituto.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 925, de 23 de novembro de 2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27 subsequente, página 187.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA

DIRETORA-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 174, de 1º.10.2024, p. 51-52.