Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 768, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

(Revogada pela PORTARIA Nº 867, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024)

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Chefe do Núcleo Estratégico de Gestão de Portifólio e Compliance, Nível FC-5, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Vicente Ferreira Júnior, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, como 1º substituto; e

II - Vanderlei Vieira Batista, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 2º substituto.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 597 de 19 de julho de 2024, publicada no Diário da Justiça Eleitoral do dia 25 subsequente, páginas 3-4.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA

DIRETORA-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 174, de 1º.10.2024, p. 50.