Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 760, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a partir do dia 18 de setembro de 2024, Kamila Marques Rocha, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, ora cedida a este Tribunal, da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro André Mendonça.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Roberta Maia Gresta
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 183, Seção 2, de 20.9.2024, p. 61.