PORTARIA Nº 756, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

UNIDADE

Subunidades

(coordenadorias, núcleos, seções)

Especificação das atribuições
(art. 2° da Portaria-TSE n° 671/2024*)
 

Gabinete da Presidência

I – assessoramento

Gabinete do Ministro(a)

I – assessoramento

Escola Judiciária Eleitoral

VI – mutirão

Corregedoria–Geral Eleitoral (CGE)

Secretaria

I – assessoramento

VI – mutirão

Assessoria da Corregedoria–Geral (ASCGE)

I – assessoramento

IV – apoio técnico

VI – mutirão

Coordenadoria de Assuntos Judiciários (COAJU)

I – assessoramento

IV – apoio técnico

VI – mutirão

Seção de Procedimentos Cartorários (SEPC)

V – apoio administrativo

VI – mutirão

Seção de Análise e Acompanhamento (SEAA)

VI – mutirão

I – assessoramento

Coordenadoria de Fiscalização de Cadastro (CFCAD)

I – assessoramento

VI – mutirão

IV – apoio técnico

Seção de Direitos Políticos (SEDP)

I – assessoramento

VI – mutirão

Seção de Regularização de Situação Eleitoral (SERS)

I – assessoramento

VI – mutirão

Coordenadoria de Supervisão e Orientação (CSORI)

I – assessoramento

IV – apoio técnico

VI – mutirão

Seção de Inspeções e Correições (SEIC)

I – assessoramento

IV – apoio técnico

VI – mutirão

Seção de Orientação e Treinamento (SEOT)

VI – mutirão

Assessoria Consultiva (ASSEC)

I – assessoramento

II – apoio judiciário

Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (ASEPA)

I – assessoramento

IV – apoio técnico

Secretaria de Auditoria (SAU)

Secretaria

V – apoio administrativo

Coordenadoria de Auditoria (COAUD)

V – apoio administrativo

Seção de Auditoria de Desempenho (SEAUD)

V – apoio administrativo

Seção de Auditoria de Gestão (SEAUG)

V – apoio administrativo

Seção de Auditoria de Pessoal (SEAUP)

V – apoio administrativo

Coordenadoria de Auditoria de Governança e Gestão de Aquisições (COAUG)

V – apoio administrativo

Seção de Auditoria de Tecnologia da Informação (SEAUT)

V – apoio administrativo

Seção de Auditoria de Contratos e Convênios (SEACO)

V – apoio administrativo

Seção de Auditoria de Aquisições (SEAAQ)

V – apoio administrativo

Secretaria–Geral da Presidência (SPR)

Secretaria

I – assessoramento

V – apoio administrativo

Assessoria de Inclusão e Diversidade (AID)

I – assessoramento

V – apoio administrativo

Assessoria de Articulação Parlamentar (ASPAR)

I – assessoramento

Assessoria de Assuntos Internacionais (AIN)

I – assessoramento

Assessoria de Cerimonial da Presidência (ACP)

V – apoio administrativo

Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos (AAMS)

I – assessoramento

Assessoria de Plenário (ASPLEN)

II – apoio judiciário

Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED)

I – assessoramento

Ouvidoria (OUV)

V – apoio administrativo

VI – mutirão

Assessoria de Gestão de Identificação (AGI)

I – assessoramento

V – apoio administrativo

VI – mutirão

Assessoria do Processo Judicial Eletrônico (ASPJE)

III – desenvolvimento e sustentação de sistemas para as eleições

IV – apoio técnico

Secretaria de Comunicação e Multimídia (SECOM)

Secretaria

I – assessoramento

II – apoio judiciário

V – apoio administrativo

Coordenadoria de Audiovisual (COAV)

I – assessoramento

IV – apoio técnico

V – apoio administrativo

VI – mutirão

Seção Administrativa (SEADMI)

V – apoio administrativo

I – assessoramento

Coordenadoria de Imprensa (CIMP)

I – assessoramento

II – apoio judiciário

V – apoio administrativo

VI – mutirão

Seção de Comunicação Interna (SECOI)

V – apoio administrativo

VI – mutirão

I – assessoramento

Coordenadoria de Mídias e Web (COWEB)

IV – apoio técnico

V – apoio administrativo

VI – mutirão

Seção de Campanhas e Redes Sociais (SECRED)

IV – apoio técnico

V – apoio administrativo

VI – mutirão

Seção de Gestão de Conteúdos Web (SGWEB)

IV – apoio técnico

V – apoio administrativo

I – assessoramento

Secretaria Judiciária (SJD)

Secretaria

I – assessoramento

II – apoio judiciário

IV – apoio técnico

V – apoio administrativo

Núcleo de Apoio Administrativo (NUCAD)

IV – apoio técnico

V – apoio administrativo

Núcleo Técnico–Consultivo (NUCON)

I – assessoramento

II – apoio judiciário

Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções (COARE)

I – assessoramento

II – apoio judiciário

IV – apoio técnico

V – apoio administrativo

Seção de Montagem de Acórdãos e Resoluções (SEMAR)

II – apoio judiciário

V – apoio administrativo

Seção de Produção de Notas Orais (SPNOTAS)

II – apoio judiciário

V – apoio administrativo

Seção de Processamento e Publicação de Acórdãos e Resoluções (SEPAR)

II – apoio judiciário

V – apoio administrativo

Coordenadoria de Processamento (CPRO)

I – assessoramento

II – apoio judiciário

IV – apoio técnico

V – apoio administrativo

Núcleo de Processamento Especializado (NUPRE)

II – apoio judiciário

V – apoio administrativo

Seção de Processamento I (SEPROC 1)

II – apoio judiciário

V – apoio administrativo

Seção de Processamento II (SEPROC 2)

II – apoio judiciário

V – apoio administrativo

Seção de Processamento de Execuções (SEPROE)

II – apoio judiciário

V – apoio administrativo

Seção de Processamento III (SEPROC 3)

II – apoio judiciário

V – apoio administrativo

Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição (CPADI)

I – assessoramento

II – apoio judiciário

IV – apoio técnico

V – apoio administrativo

Núcleo de Gerenciamento de Sistemas e Dados Partidários (NGDAP)

I – assessoramento

IV – apoio técnico

V – apoio administrativo

Seção de Autuação e Distribuição (SEADI)

II – apoio judiciário

V – apoio administrativo

Secretaria do Tribunal (SEC)

Gabinete da Diretoria–Geral (GAB–DG)

I – assessoramento

V – apoio administrativo

Comissão Permanente de Ética e Processo Disciplinar (CPEPD)

I – assessoramento

V – apoio administrativo

Assessoria do Centro Cultural da Justiça Eleitoral (ACCJE)

V – apoio administrativo

Assessoria de Gestão Eleitoral (AGEL)

I – assessoramento

IV – apoio técnico

V – apoio administrativo

Assessoria de Segurança da Informação (ASINF)

I – assessoramento

Assessoria Jurídica (ASJUR)

I – assessoramento

Secretaria de Administração (SAD)

Secretaria

V – apoio administrativo

I – assessoramento

Comissão Permanente de Licitação (CPL)

V – apoio administrativo

Coordenadoria de Aquisições (CODAQ)

I – assessoramento

V – apoio administrativo

Seção de Apoio ao Requisitante (SEARE)

V – apoio administrativo

Seção de Controle de Custo e Gestão de Ata de Registro de Preços (SECGA)

V – apoio administrativo

I – assessoramento

Seção de Compras (SECOMP)

V – apoio administrativo

Seção de Contratos (SECONT)

V – apoio administrativo

Seção de Editais (SEEDI)

V – apoio administrativo

Coordenadoria de Fiscalização Administrativa (COFAD)

V – apoio administrativo

Seção de Fiscalização Administrativa I (SEFIS I)

V – apoio administrativo

Seção de Fiscalização Administrativa II (SEFIS II)

V – apoio administrativo

Seção de Apuração de Infrações Contratuais (SEAIC)

V – apoio administrativo

Coordenadoria de Material, Patrimônio e Logística (COMPL)

V – apoio administrativo

VI – mutirão

Seção de Gestão de Almoxarifado (SEALM)

V – apoio administrativo

Seção de Logística de Materiais (SELMAT)

V – apoio administrativo

Seção de Gestão de Patrimônio (SEPAT)

V – apoio administrativo

Seção de Transporte (SETRAN)

V – apoio administrativo

Coordenadoria de Serviços, Engenharia e Arquitetura (COSEN)

V – apoio administrativo

Seção de Engenharia, Arquitetura e Projetos (SENAP)

V – apoio administrativo

Seção de Equipamentos e Sistemas de Engenharia (SESEN)

V – apoio administrativo

Seção de Gestão de Serviços Gerais e Técnicos (SEGET)

V – apoio administrativo

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento (SGIC)

Secretaria

V – apoio administrativo

I – assessoramento

IV – apoio técnico

Coordenadoria de Editoração e Publicações (CEDIP)

V – apoio administrativo

Seção de Editoração e Programação Visual (SEPROV)

V – apoio administrativo

VI – mutirão

Seção de Preparação e Revisão de Conteúdos (SEPREV)

VI – mutirão

Seção de Serviços Gráficos (SEGRAF)

V – apoio administrativo

I – assessoramento

Coordenadoria de Gestão Documental (COGED)

I – assessoramento

V – apoio administrativo

Seção de Arquivo (SEARQ)

V – apoio administrativo

Seção de Gestão de Documentos Eletrônicos (SEGEDOC)

IV – apoio técnico

V – apoio administrativo

Seção de Protocolo Administrativo e Expedição (SEPROT)

V – apoio administrativo

IV – apoio técnico

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação (COJULEG)

II – apoio judiciário

V – apoio administrativo

VI – mutirão

Seção de Conteúdos de Jurisprudência (SECJUR)

II – apoio judiciário

V – apoio administrativo

VI – mutirão

Seção de Legislação (SELEG)

V – apoio administrativo

VI – mutirão

Seção de Divulgação de Jurisprudência (SEDJUR)

II – apoio judiciário

V – apoio administrativo

VI – mutirão

Seção de Gestão de Dados de Jurisprudência (SEGJUR)

II – apoio judiciário

V – apoio administrativo

VI – mutirão

Coordenadoria de Biblioteca e Museu (CBLEM)

V – apoio administrativo

Seção de Biblioteca (SEBBL)

V – apoio administrativo

Seção de Biblioteca Digital (SEBBD)

V – apoio administrativo

Seção de Museu (SEMUS)

V – apoio administrativo

Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP)

Secretaria

V – apoio administrativo

Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoas (NAGP)

V – apoio administrativo

Coordenadoria de Atenção à Saúde (CATS)

V – apoio administrativo

Seção de Apoio Administrativo (SEADM)

V – apoio administrativo

Seção de Atenção Médica e de Enfermagem (SEAME)

V – apoio administrativo

Seção de Atenção Odontológica (SEATO)

V – apoio administrativo

Seção de Atenção Social e Psicológica (SEASP)

V – apoio administrativo

Seção de Atenção Fisioterapêutica (SEAF)

V – apoio administrativo

Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento (COEDE)

V – apoio administrativo

Seção de Desenvolvimento Organizacional (SEDES)

V – apoio administrativo

Seção de Tecnologias Educacionais (SETED)

VI – mutirão

Seção de Educação Corporativa (SEDUC)

V – apoio administrativo

Seção de Eventos e Cidadania Corporativa (SEEVE)

V – apoio administrativo

Seção de Lotação e Gestão de Desempenho (SEGED)

V – apoio administrativo

Coordenadoria de Pessoal (COPES)

V – apoio administrativo

Seção de Benefícios (SEBEN)

V – apoio administrativo

Seção de Pagamentos (SEPAG)

V – apoio administrativo

Seção de Registros Funcionais (SEREF)

V – apoio administrativo

Seção de Gestão da Frequência (SEGEF)

V – apoio administrativo

Coordenadoria Técnica (COTEC)

V – apoio administrativo

Seção de Análise Técnico–Processual (SEATEC)

V – apoio administrativo

Seção de Direitos e Deveres (SEDID)

V – apoio administrativo

Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental (SMG)

Secretaria

I – assessoramento

V – apoio administrativo

Coordenadoria de Gestão Estratégica e Socioambiental (COGESO)

V – apoio administrativo

Seção de Gestão Estratégica e Governança (SEGGO)

V – apoio administrativo

Seção de Gestão Socioambiental (SEGESA)

V – apoio administrativo

Coordenadoria de Modernização (COMOR)

V – apoio administrativo

Seção de Modernização de Serviços ao Eleitor (SEMOSE)

V – apoio administrativo

Seção de Dados Estratégicos Gerenciais (SEDEG)

V – apoio administrativo

Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade (SOF)

Secretaria

I – assessoramento

V – apoio administrativo

Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira (CEOFI)

V – apoio administrativo

Núcleo de Execução do Fundo Partidário (NEF)

V – apoio administrativo

Seção de Acompanhamento e Processamento de Restos a Pagar (SEAPRE)

V – apoio administrativo

Seção de Análise Técnica (SEAT)

V – apoio administrativo

Seção de Execução Financeira (SEFIN)

V – apoio administrativo

Seção de Execução Orçamentária (SEOR)

V – apoio administrativo

Seção de Prestação de Contas e Conformidade Documental (SEPCD)

V – apoio administrativo

Coordenadoria de Finanças e Contabilidade (COFIC)

V – apoio administrativo

Seção de Administração Financeira (SEAFIN)

V – apoio administrativo

Seção de Contabilidade Analítica (SECONTA)

V – apoio administrativo

Seção de Contabilidade Gerencial (SECONGE)

V – apoio administrativo

Coordenadoria de Orçamento de Despesas Obrigatórias e Custos (CODEC)

V – apoio administrativo

Seção de Análise de Dados Físicos das Despesas Obrigatórias (SEDAF)

V – apoio administrativo

Seção de Gerenciamento de Custos (SEGEC)

V – apoio administrativo

Seção de Orçamento de Despesas Obrigatórias (SEDOB)

V – apoio administrativo

Coordenadoria de Planejamento e Orçamento (COPOR)

V – apoio administrativo

Seção de Gerenciamento Orçamentário (SEGEOR)

V – apoio administrativo

Seção de Normas Orçamentárias (SENOR)

V – apoio administrativo

Seção de Planejamento (SEPLAN)

V – apoio administrativo

Seção de Programação Orçamentária (SEPOR)

V – apoio administrativo

Seção de Gestão Orçamentária (SEGES)

V – apoio administrativo

Secretaria de Polícia Judicial (SPJ)

Secretaria

V – apoio administrativo

Núcleo de Segurança de Autoridades (NSA)

V – apoio administrativo

Coordenadoria de Inteligência (COI)

V – apoio administrativo

Seção de Inteligência e Análise de Dados (SIAD)

V – apoio administrativo

Seção de Planejamento e Apoio Operacional (SAOP)

V – apoio administrativo

Coordenadoria de Policiamento Orgânico (COP)

V – apoio administrativo

Seção de Policiamento Especializado (SPE)

V – apoio administrativo

Seção de Policiamento Interno (SPI)

V – apoio administrativo

Secretaria de Tecnologia da Informação (STI)

Secretaria

I – assessoramento

III – desenvolvimento e sustentação de sistemas para as eleições

IV – apoio técnico

V – apoio administrativo

Assessoria de Gestão do Conhecimento e Modernização de TI (AGC)

V – apoio administrativo

III – desenvolvimento e sustentação de sistemas para as eleições

Núcleo Estratégico de Gestão de Segurança Cibernética (NESC)

I – assessoramento

IV – apoio técnico

Núcleo Estratégico de Gestão de Portifólio e Compliance (NEPC)

V – apoio administrativo

IV – apoio técnico

Núcleo Estratégico de Comunicação de Informática (NECI)

IV – apoio técnico

V – apoio administrativo

Coordenadoria de Arquitetura, Identificação e Inovação (COAI)

IV – apoio técnico

III – desenvolvimento e sustentação de sistemas para as eleições

V – apoio administrativo

Seção de Arquitetura da Informação (SEAI)

III – desenvolvimento e sustentação de sistemas para as eleições

IV – apoio técnico

Seção de Ciência de Dados (SECID)

III – desenvolvimento e sustentação de sistemas para as eleições

IV – apoio técnico

Seção de Identificação Biométrica (SEIBIO)

III – desenvolvimento e sustentação de sistemas para as eleições

IV – apoio técnico

Seção de Soluções em Aplicativos Móveis (SESAM)

III – desenvolvimento e sustentação de sistemas para as eleições

IV – apoio técnico

Seção de Inovação e Apoio à Produção de Software (SINAPS)

III – desenvolvimento e sustentação de sistemas para as eleições

IV – apoio técnico

Seção de Serviços de TI e Service Desk (SESERV)

IV – apoio técnico

Coordenadoria de Infraestrutura de TI (COINF)

IV – apoio técnico

V – apoio administrativo

Seção de Apoio ao Usuário (SEAU)

IV – apoio técnico

Seção de Defesa Cibernética (SDCIBER)

III – desenvolvimento e sustentação de sistemas para as eleições

IV – apoio técnico

Seção de Suporte a Aplicações (SESAP)

V – apoio administrativo

Seção de Monitoramento e Produção (SEMOP)

IV – apoio técnico

Seção de Pesquisa e Sustentação de Bancos de Dados (SEBD)

IV – apoio técnico

Seção de Suporte Operacional (SESOP)

IV – apoio técnico

Coordenadoria de Sistemas Eleitorais (CSELE)

III – desenvolvimento e sustentação de sistemas para as eleições

IV – apoio técnico

V – apoio administrativo

I – assessoramento

Seção de Integração, Garantia e Controle de Qualidade de Soluções (SEINT)

III – desenvolvimento e sustentação de sistemas para as eleições

IV – apoio técnico

Seção de Cadastro de Eleitor (SECAD)

III – desenvolvimento e sustentação de sistemas para as eleições

IV – apoio técnico

Seção de Candidaturas e Informações Partidárias (SECINP)

III – desenvolvimento e sustentação de sistemas para as eleições

IV – apoio técnico

Seção de Totalização e Divulgação de Resultados (SETOT)

III – desenvolvimento e sustentação de sistemas para as eleições

IV – apoio técnico

Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral (COTEL)

I – assessoramento

III – desenvolvimento e sustentação de sistemas para as eleições

IV – apoio técnico

Seção de Gestão Integrada de Tecnologia Eleitoral (SEGITEC)

VI – mutirão

I – assessoramento

Seção de Gestão de Certificação Digital (SGCD)

IV – apoio técnico

Seção de Voto Informatizado (SEVIN)

III – desenvolvimento e sustentação de sistemas para as eleições

Seção de Gestão das Urnas Eletrônicas (SEUE)

III – desenvolvimento e sustentação de sistemas para as eleições

IV – apoio técnico

VI – mutirão

Seção de Tecnologia de Urnas Eletrônicas (STUE)

IV – apoio técnico

VI – mutirão

Coordenadoria de Soluções Processuais e Partidárias (COPP)

I – assessoramento

IV – apoio técnico

V – apoio administrativo

Núcleo de Apoio Técnico às Integrações com o Processo Judicial Eletrônico (NATPJE)

III – desenvolvimento e sustentação de sistemas para as eleições

Seção de Automação à Jurisprudência, Procedimentos Administrativos e Comunicações Processuais (SEAJU)

IV – apoio técnico

V – apoio administrativo

III – desenvolvimento e sustentação de sistemas para as eleições

Seção de Automação de Obrigações Partidárias e Eleitorais (SAOPE)

III – desenvolvimento e sustentação de sistemas para as eleições

IV – apoio técnico

I – assessoramento

Seção de Suporte e Inovação ao Processo Judicial Eletrônico (SESIP)

III – desenvolvimento e sustentação de sistemas para as eleições

IV – apoio técnico

V – apoio administrativo

Coordenadoria de Sistemas Administrativos (CSADM)

III – desenvolvimento e sustentação de sistemas para as eleições

IV – apoio técnico

V – apoio administrativo