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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 754, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

Retifica nome de membros do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria-TSE nº 739/2022, de 11 de setembro de 2024, que tem por objetivo designar integrantes do Grupo de Trabalho "Observatório de Direitos Políticos Fundamentais da Mulher/Tribunal Superior Eleitoral - TSE".

A Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, com fundamento na al. v do art. 8º do Regimento Interno do TSE,

RESOLVE

Art. 1º. - No inc. IX do art. 1º da Portaria TSE n. 739, de 11 de setembro de 2024, onde se lê "Ludmila Abrahão Hajjar", leia-se "Ludhmila Abrahão Hajjar" e, no inc. X do mesmo artigo, onde se lê "Ynaiê Lopes dos Santos", leia-se "Ynaê Lopes dos Santos".

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministra CÁRMEN LÚCIA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 168, de 23.9.2024, p. 181.