Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 747, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho, nível FC-6, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Luiz Fernando Santiago de Sousa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e
II - Thuany Pessoa Leal Cabral, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 1.187, de 21 de dezembro de 2022, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11 de janeiro de 2023, página 5.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
DIRETORA-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 163, de 17.9.2024, p. 463-464.