Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 746, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada Rakell Dimanski Macêdo, Analista Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Ficam designadas:
I - Rakell Dimanski Macêdo, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Campanhas e Redes Sociais, Nível FC6, da Coordenadoria de Mídias e Web, da Secretaria de Comunicação e Multimidia, da Secretaria-Geral da Presidência;
II - Alda Martins de Aguiar Silveira Campos, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, ora removida para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Comunicação e Multimidia, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 180, Seção 2, de 17.9.2024, p. 61.