Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 744, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada Luciana Fonseca Nunes, Analista Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designada Luciana Fonseca Nunes, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 182, Seção 2, de 19.9.2024, p. 53.