PORTARIA Nº 742, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo-TSE nº 27.218/2011 e no Procedimento Administrativo SEI nº 2020.00.000010709-8,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das contratações relativas a diversas atividades exercidas pela Escola Judiciária Eleitoral, no tocante à realização de cursos, seminários, palestras e demais eventos, custeados com o orçamento próprio desta unidade no âmbito do TSE.

Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes servidores:

I - fiscais titulares:

a) Jillian Roberto Servat, matrícula nº 309R0769

b) Pedro Oliveira Mascarenhas, matrícula nº 309R0738.

II - fiscais suplentes:

a) Caroline Sant' Ana Delfino, matrícula nº 309R0732.

b) Sabrina de Paula Braga, matrícula nº 309R0681.

Art. 3º Revoga-se a Portaria-TSE nº 832 de 30 de agosto de 2022.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA