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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 736, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º e inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Ficam exonerados:

I - Mauro Sans Junior, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, ora cedido a este Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

II - Rafael de Souza Berlanda, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

III - Márcio Augusto Alves Rosner, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

IV - Tânia Mara de Castro Oliveira, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Digitação, do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

V - Luciano Soares Bohnert, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Ficam nomeados:

I - Alexandre de Jesus Paschoal, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Operação de Computadores, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

II - Thiago Melo Stuckert do Amaral, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

III - Vanessa Freitas Paes, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

IV - Erick Rayne Lima Ferreira, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

V - Jefferson Andrade de Carvalho, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 178, Seção 2, de 13.9.2024, p. 71.