Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 731, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designadas para substituir a Secretária de Comunicação e Multimídia, Nível CJ3, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Flávia Neves Ribas, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, como 1ª substituta;

II - Tatiana Cochlar da Silva Araujo, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, como 2ª substituta; e

III - Juliana Rodrigues Freitas, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, como 3ª substituta.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 581 de 11 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 subsequente, Seção 2, página 62.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 175, Seção 2, de 10.9.2024, p. 69.