Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 729, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), instituída pela Portaria TSE nº 330, de 03 de abril de 2018.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno do TSE e de acordo com a Portaria TSE nº 662, de 23 de junho de 2016, considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2018.00.000003933-4,

RESOLVE:

Art. 1º A Portaria TSE nº 330, de 03 de abril de 2018, que institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º .....................................................

I - ...............................................................

II - Sabrina Beatriz Ribeiro Pereira da Silva - SMG (Coordenadora-Substituta);

III - .............................................................

"

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 159, de 12.9.2024, p. 208.