Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 708, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designadas para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Letícia Garcia de Carvalho Euzébio, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 1ª substituta;

II - Ana Cândida Lopes Coimbra Piauilino, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 2ª substituta; e

III - Ignez Kazue Sette Silva, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 3ª substituta.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 158 de 6 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente, Seção 2, página 58.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 170, Seção 2, de 3.9.2024, p. 57.