Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 706, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação do Ministro Raul Araújo Filho:
Art. 1º Ficam dispensadas:
I - Helen Cristina França da Silva, Analista Judiciária, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho;
II - Natalia Socolik Cataldo, Analista Judiciária, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho.
Art. 2º Fica designada Natalia Socolik Cataldo, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 168, Seção 2, de 30.8.2024, p. 118.