Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 70, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Chefe do Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoas, nível FC-6, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Fernando Maciel de Alencastro, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto; e

II - Mariana Caetano da Silva Souza Schwindt, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 2ª substituta.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 254, de 14 de março de 2022, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16 subsequente, página 40.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 15, de 14.2.2024, p. 65-66.