PORTARIA Nº 692, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado, a partir de 1º de agosto de 2024, Felipe Oliveira Biato, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, ora cedido para este Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Nunes Marques.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA