PORTARIA Nº 680, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Fica designado Márcio Vinícius Gomes Sobrinho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe do Núcleo de Execução do Fundo Partidário, Nível CJ-1, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 309 de 25 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, Seção 2, página 82.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA