Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 679, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada Manuella Regina de Barros Lima, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Fica designada Manoella Maria Pereira Ramalho Martins, do Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça, ora cedida a este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 163, Seção 2, de 23.8.2024, p. 51.