Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 675, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 08 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Audiovisual, Nível CJ2, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Manoella Maria Pereira Ramalho Martins, do Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça, ora cedida ao TSE, como 1ª substituta;
II - André Barbosa dos Santos, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, ora cedido ao TSE, como 2º substituto; e
III - Manuella Regina de Barros Lima, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 3ª substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 564 de 11 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 subsequente, Seção 2, página 61.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 163, Seção 2, de 23.8.2024, p. 51.