Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 669, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º e inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica exonerado Francisco Leopoldo Carvalho de Mendonça Filho, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Fica nomeada Natália de Mattos Lambert Soares, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 3 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 160, Seção 2, de 20.8.2024, p. 55.