Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 668, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Ana Heloisa de Aragão Bastos, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Voto Informatizado, Nível FC-6, da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;
II - Ricardo Régis Cavalcante Chaves, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Ficam designados:
I - Ricardo Régis Cavalcante Chaves, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Voto Informatizado, Nível FC-6, da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;
II - Ana Heloisa de Aragão Bastos, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 160, Seção 2, de 20.8.2024, p. 55.