Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 660, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - Paulo Afonso Prado, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;

II - Krol Jhonatan Cardoso Neres dos Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Ficam designados:

I - Krol Jhonatan Cardoso Neres dos Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;

II - Paulo Afonso Prado, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 160, Seção 2, de 20.8.2024, p. 55.