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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 655, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso II do art. 9º e incisos I e II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve, por indicação da Ministra Isabel Gallotti:

Art. 1º Ficam exonerados:

I - a pedido, Manoel José Ferreira Nunes Filho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti;

II - Adriana Fátima de Rezende Teixeira, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, ora cedida a este Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti;

III - Letícia Garcia de Carvalho Euzébio, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.

Art. 2º Ficam nomeadas:

I - Adriana Fátima de Rezende Teixeira, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, ora cedida a este Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti;

II - Letícia Garcia de Carvalho Euzébio, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti;

III - Ignez Kazue Sette Silva, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 155, Seção 2, de 13.8.2024, p. 57.