Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 655, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso II do art. 9º e incisos I e II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve, por indicação da Ministra Isabel Gallotti:
Art. 1º Ficam exonerados:
I - a pedido, Manoel José Ferreira Nunes Filho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti;
II - Adriana Fátima de Rezende Teixeira, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, ora cedida a este Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti;
III - Letícia Garcia de Carvalho Euzébio, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.
Art. 2º Ficam nomeadas:
I - Adriana Fátima de Rezende Teixeira, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, ora cedida a este Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti;
II - Letícia Garcia de Carvalho Euzébio, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti;
III - Ignez Kazue Sette Silva, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 155, Seção 2, de 13.8.2024, p. 57.