Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 653, DE 08 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Gestão de Documentos Eletrônicos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Marcelo Maia Carraro, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e

II - Breno Augusto Tavares da Silva Lemos, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 2º substituto.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 967 de 11 de dezembro de 2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13 subsequente, página 68.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA

DIRETORA-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 135, de 13.8.2024, p. 148.