Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 648, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Admilson Siqueira e Silva Júnior, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Museu, Nível FC-6, da Coordenadoria de Biblioteca e Museu, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal;
II - Renato Barros de Carvalho, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Cerimonial da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Fica designado Renato Barros de Carvalho, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Museu, Nível FC-6, da Coordenadoria de Biblioteca e Museu, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 153, Seção 2, de 1.9.2024, p. 53.