PORTARIA Nº 645, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - Daniel de Almeida Gomes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;

II - João Luiz Teixeira da Silva, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Ficam designados:

I - Daniel de Almeida Gomes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro André Mendonça;

II - João Luiz Teixeira da Silva, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro André Mendonça.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA