PORTARIA Nº 642, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, por indicação do Ministro André Mendonça, resolve:

Art. 1º Fica dispensado José Valmir Ferreira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro André Mendonça.

Art. 2º Fica designado José Valmir Ferreira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete do Ministro André Mendonça.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA