Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 640, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Plenário, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Flávia Farias Teódulo Palitot, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 1ª substituta;

II - Maria Lucia Aiello Leal de Meirelles, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 2ª substituta; e

III - Victor de Souto Pereira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 1141 de 6 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 subsequente, pág. 55.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 151, Seção 2, de 7.8.2024, p. 66.