Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 639, DE 02 DE AGOSTO DE 2024

(Revogada pela PORTARIA Nº 813, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024)

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Fica designada Glaucia Mendonça Nóbrega, Analista Judiciária, Área Administrativa, para substituir o Chefe da Seção de Editais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Fica revogada Portaria TSE nº 302 de 22 de abril de 2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24 subsequente, pág. 314.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA

Diretora-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 131, de 7.8.2024, p. 122-123.