PORTARIA Nº 634, DE 01 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE

Art. 1º O art. 2º da Portaria TSE n. 89 de 9 de fevereiro de 2022, que instituiu grupo de trabalho com finalidade de coordenar as providências administrativas previstas na Resolução-TSE n. 23.678/2021, que dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a realização de Missões de Observação Eleitoral Nacional e Internacional, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º ..........................................................
I - Dr. Julio Ferreira de Andrade, Juiz Auxiliar do Gabinete da Presidência (Coordenador);
II - Dra. Andrea Jane Silva Medeiros, Juíza Auxiliar do Gabinete da Presidência (Coordenadora Substituta);
III - Dr. Maurício Medeiros de Assis, Assessor-Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais;
IV - Tiago Wolff Beckert, Assessor da Assessoria de Assuntos Internacionais."

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE n. 204, de 25 de fevereiro de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MINISTRA CÁRMEN LÚCIA