Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 622, DE 26 DE JULHO DE 2024

(Revogada pela PORTARIA Nº 851, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024)

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Fica designado Marcos Antônio Antunes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe da Seção de Transporte, Nível FC-6, da Coordenadoria de Material, Patrimônio e Logística, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Fica revogada Portaria TSE nº 265, de 15 de março de 2022, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17 subsequente, página 101.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA

Diretora-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 126, de 30.7.2024, p. 2-3.