Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 620, DE 26 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Érika Cristine Viana Cardoso, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da Seção Integrada de Tecnologia Eleitoral, Nível FC-6, da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;
II - Reginaldo Rocha Melo, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, da Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designada Érika Cristine Viana Cardoso, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 149, Seção 2, de 5.8.2024, p. 94-95.