Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 617, DE 26 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir o Coordenador de Modernização, Nível CJ-2, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Leonardo Ferreira de Oliveira, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;
II - Venância Medina Lopes, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, ora removida para o TSE, como 2ª substituta; e
III - Hayane Vilar Rezende Leal, do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, ora cedida ao TSE, como 3ª substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 462 de 13 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 de junho subsequente, Seção 2, página 59.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 145, Seção 2, de 30.7.2024, p. 49.