Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 612, DE 24 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:

Fica exonerado, a pedido e a partir de 1º de agosto de 2024, Romualdo Rocha de Oliveira, do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005.

ROBERTA MAIA GRESTA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 147, Seção 2, de 1.8.2024, p. 79.