Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 612, DE 24 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Fica exonerado, a pedido e a partir de 1º de agosto de 2024, Romualdo Rocha de Oliveira, do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005.
ROBERTA MAIA GRESTA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 147, Seção 2, de 1.8.2024, p. 79.