Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 597, DE 19 DE JULHO DE 2024

(Revogada pela PORTARIA Nº 768, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024)

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Fica designado Vanderlei Vieira Batista, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade: Programação de Sistemas, para substituir o Chefe do Núcleo Estratégico de Gestão de Portifólio e Compliance, Nível FC-5, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 178 de 11 de março de 2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14 subsequente, página 220.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA

DIRETORA-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 124, de 25.7.2024, p. 3-4.