Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 585, DE 15 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Breno Augusto Tavares da Silva Lemos, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade: Programação de Sistemas, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal;
II - Ricardo Antônio Gomes de Merícia, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal;
III - Marcelo Maia Carraro, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Ficam designados:
I - Breno Augusto Tavares da Silva Lemos, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade: Programação de Sistemas, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal;
II - Marcelo Maia Carraro, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 137, Seção 2, de 18.7.2024, p. 66.